Gestores discutiram futuras parcerias comerciais e um encontro virtual com o presidente da comunidade da Guiana Francesa, Gabriel Servil
Fecomércio-AP recebe representantes do Governo da Guiana Francesa Read More »
Evento será transmitido ao vivo pelo canal no Youtube da entidade e terá a participação do presidente da Fecomércio-PE
Fecomércio-PE realiza debate sobre os impactos do cancelamento do carnaval Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos Read More »
A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação
Comissão especial discute o papel das empresas na aprendizagem profissional nesta terça Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta terça-feira (22) para votar o parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A reunião será realizada no plenário
Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-feira (23) em Plenário. O texto do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para o PL 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo. Já o PLP
Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para
CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo Read More »
O ano de 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia. O alerta foi feito por senadores e debatedores durante sessão temática, nesta segunda-feira (21), com o tema Busca ativa: toda criança na escola. Os participantes também pediram atenção do Congresso à questão do financiamento, que, na opinião da
Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia Read More »
O Senado deve analisar projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 15. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Roman (Patriota-PR) ao projeto de lei (PL)
Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado Read More »
O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos a partir de agosto de 2023. Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados insere em lei federal as orientações que hoje constam de uma regulamentação elaborada pela Agência Nacional de Avião Civil (Anac). Atualmente, a Diretriz de
Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos Read More »
