Os ministros Luís Felipe Salomão e Jorge Oliveira debateram, respectivamente, a desburocratização do sistema judiciário brasileiro e a parceria entre o Sistema Comércio e o poder público, por meio do Sesc e do Senac
Evento também contou com premiação das áreas de comunicação e marketing das Federações do Sistema Comércio
Abertura do Conecta22 destaca integração e olhar para o futuro Read More »
Diretorias e Gerências da CNC colocaram os seus serviços de excelência à disposição das entidades, com o objetivo de integrar o Sistema Comércio, em defesa da atividade empresarial no Brasil
Conecta22: Federações e sindicatos discutem temas estratégicos em hubs temáticos Read More »
O Projeto de Lei 2669/22 institui o programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiências visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação, incluindo as escolas profissionais e tecnológicas. Os chamados “óculos falantes” consistem em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos com um sensor óptico que captura
Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022, do senador Humberto Costa (PT-PE), cria parâmetros institucionais a serem cumpridos por Executivo, Legislativos locais e membros de conselhos tutelares, no exercício de suas atribuições. O projeto segue as normas já definidas
Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares Read More »
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. O pacto é um instrumento público assinado por diversas entidades,
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia estrangeiros que aplicarem em títulos privados e fundos de investimentos no Brasil. O ato foi publicado
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para reforço financeiro de programas sociais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais Read More »
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos (Lei 14.467, de 2022). A norma, que produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17).
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por serviços prestados por eles em nome da entidade. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator,
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas Read More »
