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2022

Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico da microrregião Costa Azul, localizada no litoral norte de Santa Catarina. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC), que pediu a audiência, disse que a Costa Azul […]

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CAE vota projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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Um projeto que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos pode ser votado na terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLC 70/2014 é o primeiro item da pauta da reunião, marcada para as 9h. Em tramitação há oito anos no Congresso, a versão do PLC 70/2014 que vai

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Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar

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Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (22), às 14h, um novo debate, desta vez voltado aos impactos do Projeto de Lei (PL) 1.338/2022 nas redes privadas de ensino. O projeto, de autoria

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Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos

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A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de agrotóxicos no país (PL 1.459/2022). O debate está marcado para as 8h. A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre gestão

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Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O PL 2.895/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), poderá seguir para a Câmara dos Deputados

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Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos para tratamento oncológico no Sistema Única de Saúde (SUS). “Um dos grandes entraves no enfrentamento ao câncer no Brasil é o financiamento do Sistema Único

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CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A reunião está marcada para as 14h30. O CAE é um órgão permanente da CMO que pode propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLN

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Seminário “Conhecendo o Senado” dá boas-vindas aos novos parlamentares

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Entre os dias 21 e 23 de novembro, parlamentares eleitos e seus principais assessores estão convidados para o seminário Conhecendo o Senado, no Interlegis. O encontro vai apresentar a estrutura da Casa aos novos senadores e suas equipes. Segundo Ana Lucia Novelli, diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional (SRPCO), que prestou apoio na organização do

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