Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um artigo ao ato das disposições transitórias da Constituição e estabelece que os estados, o Distrito Federal e municípios e seus agentes públicos não poderão ser responsabilizados pelo descumprimentos nos exercícios financeiros de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descarta a votação da reforma administrativa neste ano, talvez após as eleições, mas alerta que o governo teria que se empenhar para o tema avançar. “Falta neste momento a mobilização de quem paga a conta no Brasil. Porque nós fizemos uma reforma que não mexe
Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022 Read More »
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas para reforma dos códigos de processo administrativo e tributário. Formado por 17 especialistas que vão atuar sem remuneração, o grupo terá 180 dias para trabalhar, sob o comando da
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos como CACs. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do período de
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto Read More »
O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, nesta quarta-feira (23), gerou discussão intensa entre os senadores. Alguns apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor e outros questionaram as consequências econômicas. Enquanto os governistas pediram mais tempo para votar
Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (24) os destaques que alteram pontos do texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). Na noite desta quarta-feira (23), foi aprovado o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre o texto. A sessão do
Parceria tem por objetivo agregar ao setor cultural do município como um incentivo aos artistas locais e à comunidade em geral
Sesc-AC realiza parceria para ações culturais em 2022 Read More »
A proposta da Fecomércio-AL é subsidiar os setores de comércio, serviços e turismo com dados locais atualizados
Instituto Fecomércio-AL alinha detalhes de mapeamento de Maceió Read More »
