Federação pleiteava nova MP para que reembolsos não precisassem ser feitos em até sete dias, considerando o risco da Ômicron sobre a conjuntura econômica
Fecomércio-SP garante novo prazo para reembolsos de turismo Read More »
Evento contou com a presença de representantes dos três Poderes e apresentou espaço destinado a promover a inovação e o desenvolvimento de sindicatos e das empresas do setor terciário
CNC participa de inauguração de nova sede da Fecomércio-RS Read More »
Entidade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, que discute projeto que altera a Lei da Aprendizagem e normas da CLT ligadas à atividade do menor aprendiz
O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19. A Medida Provisória 1.101/2022, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), altera a Lei 14.046, de 2020, e
MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19 Read More »
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Até que seja encerrada a discussão da proposta
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A MP será enviada ao Senado. A taxa custeia as atividades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um sistema de protocolo integrado, válido em todo o país, para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais. O objetivo do PLC 56/2015 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o
Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado Read More »
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021). Aprovado nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto implementa a Política Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas.
‘Busca ativa’ de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três matérias apresentadas pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Caso não haja recurso para votação em Plenário,
Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE Read More »
