Divisão Sindical promove palestra na UniCNC sobre eleições das entidades sindicais do comércio
O advogado da DS Roberto Lopes fez palestra e esclareceu dúvidas dos participantes sobre os cuidados a serem tomados em todo o processo eleitoral.
2022
Sesc-DF busca parceria para o evento Brasília Design Week
O encontro foi para debater uma parceria para o evento Brasília Design Week
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Senac-AM volta a oferecer Curso Técnico de Enfermagem, em Manaus
Oferta do produto educacional foi motivada pelo entendimento de que o mercado de trabalho tem exigido profissionais preparados para atuar tanto no período de pandemia, que ainda assola o Brasil, quanto no pós-pandemia, que deverá exigir um cuidado criterioso com a saúde.
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Fecomércio-ES recebe embaixador da Itália no Brasil e Comites Italianos RJ e ES
Fecomércio-ES colocou à disposição o Sistema Comércio capixaba ao Consulado Italiano para intercâmbio e fomentar o comércio, serviços e turismo
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Fecomércio-AP apoia projeto sobre Turismo Criativo
Sindicato apresentou o planejamento da comitiva amapaense que realizará uma visita técnica na cidade de Recife (PE).
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Projeto determina que empregador assegure ambiente de trabalho que proteja trabalhador com deficiência
O Projeto de Lei 4286/21 estabelece como dever do empregador assegurar ambiente de trabalho que proteja o trabalhador com deficiência de ações ou omissões que ofendam reiteradamente sua dignidade pessoal. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o empregador será proibido de praticar e deverá coibir a prática de atos que promovam deboche, exposição
Projeto estende a desoneração da folha de pagamento para a Saúde
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/21 inclui a Saúde entre os setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.546/11. Pela lei, a desoneração da folha valerá até o final de 2023, permitindo a redução da carga tributária. Segundo a
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Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos
O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados do PT Helder Salomão (ES), Patrus Ananias (MG) e Paulo Teixeira (SP). Salomão explica que a proposta visa dar amparo jurídico às
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Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, polícia militar, comando de polícia ambiental ou outro órgão especializado a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns dos condomínios. A comunicação deverá ser feita pelos condôminos, síndicos ou administradores
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Formalizado na Câmara, partido União Brasil tem a maior bancada
O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, foi formalizado na Câmara dos Deputados e conta com a maior bancada: 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados. O deputado Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) é o líder
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