Fecomércio-RO realiza campanha solidária para vítimas das enchentes
Iniciativa do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac auxiliará famílias que estão em vulnerabilidade
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2022
CDR adia audiência com Rogério Marinho
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para o próximo dia 14. As reuniões estavam inicialmente marcadas para a segunda-feira (7). O ministro foi convidado pelo presidente da CDR, Fernando Collor (Pros-AL), para apresentar os
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Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. Na quarta-feira (2), dia em que os preços de referência globais do petróleo subiram acima de US$ 110 por barril,
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Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem
Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião de instalação deve começar às 11h. A comissão será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje
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Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
O Projeto de Lei 4570/21 retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a atual obrigação de o empregador manter o contrato suspenso durante o serviço militar obrigatório e reincorporar o trabalhador ao quadro de pessoal no final do período. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa tutela trabalhista não se mostrou
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
O Projeto de Lei 4283/21 determina que a locação de imóvel rural para implantação de projeto de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis será regida pelo Código Civil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT). Ele explica que atualmente não há um instrumento
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Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos
O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) elabore periodicamente laudos geológico-geotécnicos sobre pontos atrativos e turísticos naturais que apresentam riscos para o público, em apoio aos órgãos competentes da administração pública, em quaisquer esferas de governo. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional
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Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por três anos o prazo final para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O SNCM foi concebido em 2009 para rastrear todos os medicamentos em circulação no País, desde a
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Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de passagens aéreas na classe executiva para ministros de Estado e servidores do alto escalão do Poder Executivo em voos internacionais de mais de sete horas de duração. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Decreto 10.934 foi assinado pelo
Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas
O Projeto de Lei 224/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “É necessário que os agentes