Área exclusiva

2022

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Ele afirma que a operação financeira vai prejudicar […]

Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico Read More »

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garante o benefício a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou que ponham em risco a

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade Read More »

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Diário Legislativo /

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG), poderão passar a receber o seguro-desemprego. Essa proposta de assistência (PL 1.057/2019), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é um dos nove itens da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS Read More »

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

Diário Legislativo /

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019 determina a devolução imediata do valor. A reunião, com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (8), às 14h30.  O PL 5.544/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC Read More »

Pauta do Senado terá foco nos direitos da mulher

Diário Legislativo /

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso

Pauta do Senado terá foco nos direitos da mulher Read More »

Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional promove audiência pública na terça-feira (8) para discutir sobre a educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil e o potencial de contribuição do PL 6494/19 para avanços nesse cenário. O debate foi solicitado pela relatora da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), além dos

Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira Read More »

Pesquisa da Fecomércio-RJ mostra empresários do setor de serviços confiantes no crescimento dos negócios

Sistema Comércio /

Pesquisa com comerciantes do segmento no Estado do Rio, mostra que 77,2% dos entrevistados afirmam que esperam que a situação de seus negócios melhore ou melhore muito nos próximos três meses, apresentando elevação de 0,5% em relação à pesquisa anterior.

Pesquisa da Fecomércio-RJ mostra empresários do setor de serviços confiantes no crescimento dos negócios Read More »

Fecomércio-RS realiza live para debater ações da NRF 2022

Sistema Comércio /

As principais ideias discutidas durante a NRF 2022 foram o foco de uma live da Fecomércio-RS promovida no dia 3 de março. A maior feira do varejo mundial aconteceu no mês de janeiro, em Nova York, e trouxe insights importantes para o setor. Com mediação dos vice-presidentes da Fecomércio-RS, Gilmar Bazanella e Isabel Ineu, o

Fecomércio-RS realiza live para debater ações da NRF 2022 Read More »

Rolar para cima