Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pautou as duas propostas para a sessão desta quarta-feira (9). A Ordem do Dia começa às 16h. O PLP 11/2020 determina alíquota unificada […]
Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis Read More »
O projeto ganhou troféu de ouro na categoria Educação Profissional e vai representar o Amazonas na etapa nacional, prevista para ocorrer em abril deste ano.
As datas para inscrições e detalhes sobre cada evento serão divulgados previamente no site do Sesc-SC. Os primeiros inscritos em cada etapa receberão camiseta do evento.
Circuito Sesc de Caminhadas na Natureza 2022 promove etapas gratuitas Read More »
O termo traz a abrangência de mais beneficiários ao programa, passando a ser: empresários associados e seus dependentes, pessoas com deficiência e os colaboradores da Federação do Comércio
Fecomércio-AP assina termo aditivo com parceiro do Programa Empresário Associado Read More »
Com orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2022, a instituição financeira pretende alcançar os agentes produtivos que mais precisam
Fecomércio-AL e Banco do Nordeste discutem parceria para ampliar acesso ao crédito Read More »
O evento é parte do Programa de Recuperação da Atividade Econômica que objetiva contribuir para a recuperação econômica do Estado
Fecomércio-AC lança consultorias empresariais no Acre Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307/22, que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, a exemplo dos relacionados ao combate ao câncer. O texto foi publicado na sexta-feira (4), sem vetos. Pela lei, o prazo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluir a análise
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde Read More »
O Projeto de Lei 4598/21 determina que o segurado da Previdência Social terá direito à estabilidade provisória após acidente de trabalho mesmo que a empresa tenha encerrado as atividades. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. “O trabalhador faz jus à indenização substitutiva”, defendeu o autor
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Foi criada modalidade de tributação por
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos Read More »
O Projeto de Lei 4220/21 prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão disponibilizar postos de entrega de resíduos e embalagens nas localidades onde houver a comercialização dos seus produtos. As empresas deverão divulgar esses endereços nos pontos de venda e também pela internet. A medida deverá abranger, além dos itens reutilizáveis ou recicláveis já
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens Read More »
