Para Fecomércio-GO, Goiânia precisa de investimentos em mobilidade
Presidente da Fecomércio-GO avalia mobilidade da capital do Estado.
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2022
Sesc-DF firma parceria para promover campanhas solidárias em 2022
A ação conjunta beneficiará diversas famílias e pessoas no Distrito Federal e cumprirá um calendário mais extenso de doações durante o ano.
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Fecomércio-BA realiza programação especial em comemoração ao mês da mulher
Sete municípios já integram a rede de associativismo feminino que forma a CEME. Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro, Jacobina, Camaçari, Teixeira de Freitas e Porto Seguro contam
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Projeto autoriza uso de veículo 4×4 no transporte turístico ou fretado
O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros veículos com tração nas quatro rodas (4×4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações que demandem mais segurança. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui
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Projeto define regras específicas para o comércio de fumo entre produtores e empresas do setor
O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageiras. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os fardos de fumo deverão ser negociados dentro da propriedade dos fumicultores, incluindo a classificação documentada do produto no
Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024
O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o Poder Executivo garanta até 31 de dezembro de 2024 o pagamento dos honorários referentes às perícias realizadas nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A proposta em tramitação na Câmara
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Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva
O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer atividade com produtos farmacêuticos sujeitos a controle sanitário a manterem farmacêutico para cumprimento das exigências previstas na legislação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A exigência vale para empresas que fabricam, comercializam, armazenam ou transportam produtos farmacêuticos. O descumprimento da regra acarretará multa
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Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos, abre a pauta da sessão do Plenário marcada para esta terça-feira (8), às 16h. Por trancar a pauta de votações — é oriundo de medida provisória cujo prazo de apreciação se encerra na quinta-feira (10) —,
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CMA discute medidas preventivas contra desmatamentos e queimadas no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quarta-feira (9) as medidas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica a partir do segundo semestre de 2022. A audiência pública, que será realizada em caráter semipresencial, está marcada para
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