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2022

Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista

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A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, para debater o cenário de avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtornos do espectro autista (TEA). A discussão envolverá principalmente a área da educação. A audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão, […]

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Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) a instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). “Entendo ser relevante a normatização legislativa para instituição do Dia Nacional do Guia de Turismo, tendo em vista que tal ação representaria necessário

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CCT debate criação da política de educação digital

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O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

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Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior

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O Plenário do Senado vai promover na próxima terça-feira (22), a partir das 9h, sessão especial para marcar o Dia Internacional do Empresário Júnior, que se comemora na mesma data. O pedido é do senador Jayme Campos (União-MT) (RQS 732/2022). As empresas juniores são organizações sem fins lucrativos que atuam principalmente no eixo de extensão

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Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022

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O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1141/22, que estabelece regras especiais para a contratação de pessoal temporário para trabalhar na realização do Censo Demográfico de 2022, cuja coleta de dados começou em agosto. De acordo com o texto, a contratação dispensará a realização de processo seletivo e poderá incluir aposentados do serviço público da

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Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

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O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a conclusão dos procedimentos de emissão ou renovação do Certificado Nacional de Borda-Livre (CNBL) e do Certificado de Segurança da Navegação (CSN). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Emitidos pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB) e seus agentes e representantes, os documentos

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Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) a importância do cuidado integrado à pessoa com Transtorno do Espectro do Autista (TEA). O debate foi sugerido pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que é relatora do Projeto de Lei 3630/21, que torna obrigatória a criação de

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