2022

Debatedores defendem valorização do ensino técnico para inclusão de jovens no mercado

Parlamentares e especialistas em educação sugeriram, nesta terça-feira (8), que o momento atual seja de uma virada para a formação técnica profissional no Brasil. Essa área da educação, segundo os participantes de um debate promovido pela Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, não pode mais ser considerada como de segunda categoria. Deve, ao contrário,

Debatedores defendem valorização do ensino técnico para inclusão de jovens no mercado Read More »

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

O Projeto de Lei 4287/21 determina que a ação de despejo em imóveis urbanos é de competência exclusiva do Poder Judiciário, ainda que haja contrato firmado entre o locador e o locatário para tratar a questão em arbitragem (quando as partes escolhem uma pessoa ou uma entidade privada para solucionar um conflito). O texto tramita

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo Read More »

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Senado, transforma a renda básica em um direito social. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Constituição passará a garantir a todo cidadão em situação de vulnerabilidade o direito a um rendimento mínimo devido pelo Estado. “O objetivo é incluir na Constituição a

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade Read More »

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A norma é resultado do Projeto de Lei (PL) 548/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A sanção foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A lei muda

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios Read More »

Rolar para cima