O evento contou com a participação de três empresárias de diferentes segmentos que compartilharam suas experiências de vida.
Fecomércio-AP realiza roda de conversa sobre empreendedorismo feminino Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou comissão especial para analisar o projeto do Senado que muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais (PL 414/21). A proposta tem como relator o deputado Fernando Coelho Filho
O Brasil tem capacidade de controlar o desflorestamento de seus biomas a partir da atual legislação, dos instrumentos disponíveis e das instituições autorizadas a fazê-lo, desde que haja ações reais e interesse governamental. É o que enfatizaram senadores, especialistas e ativistas convidados da audiência pública, promovida nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente, para
Audiência na CMA aponta capacidade existente para reduzir desmatamento Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que permite a permuta de local de trabalho de juízes da Justiça estadual de estados diferentes. A matéria será enviada ao Senado. Assinada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19 torna possível essa permuta
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), na forma de um substitutivo, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). A votação foi unânime,
Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara Read More »
O projeto de lei que cria duas novas loterias para financiar ações contra a covid-19 nas áreas da saúde e do turismo (PL 1561/2020) foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pelo Senado. O texto aprovado pelos senadores foi um substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou 11 modificações sugeridas pelos senadores. Agora, o projeto volta
Projeto das loterias da saúde e do turismo segue para a Câmara Read More »
A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de duas horas de debates, na manhã desta quarta (9), senadores com restrições e críticas ao Projeto de Lei 3.723/2019 conseguiram a concessão de um novo pedido
Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas Read More »
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta depende de aprovação pelo Senado. Aprovado em outubro de 2021, o Projeto de Lei Complementar
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Read More »
A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a educação técnica profissional e o novo ensino médio, bem como o potencial de contribuição do Projeto de Lei 6494/19 para avanços nesse cenário. O PL 6494/19 permite que as instituições de ensino superior aproveitem os
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio Read More »
Foi adiada para esta quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que buscam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro. É a terceira vez que a votação é adiada por dificuldades na negociação com o governo federal. O relator de ambas as propostas é o senador Jean Paul Prates (PT-RN),
Combustíveis: a pedido do governo, votação de projetos é adiada para quinta Read More »
