O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para […]
Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis Read More »
A nova ferramenta criada pela Divisão de Relações Institucionais (DRI) reúne as pautas prioritárias aos setores do Comércio. Na reunião da Diretoria, também foi anunciada a realização de seminário para discutir as intenções de revisão da Reforma Trabalhista.
Agenda Institucional do Comércio é destaque de reunião da CNC Read More »
Presidente Tadros recebe o troféu Dom Quixote e seu Rocinante, da revista Justiça & Cidadania, e CNC concede a Medalha Amigo do Comércio ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti
Reconhecimento em dose dupla Read More »
Reunião teve trabalho intitulado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher 2022
Conselho Técnico da CNC retoma reuniões no Dia Internacional da Mulher Read More »
Já pressionado pela inflação de 2021, setor tende a sofrer impactos nos preços de combustíveis e alimentos. Apesar do avanço na PMC, CNC revisa para baixo expectativa de vendas para 2022
Conflito na Ucrânia deve aumentar pressão sobre os preços no varejo Read More »
O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), limita o segredo de justiça em atos processuais relativos a arbitragem. Segundo a proposta, será necessário comprovar a necessidade de confidencialidade estipulada na arbitragem, considerando a privacidade das partes e a proteção de segredos empresariais. “Impor a um processo judicial o sigilo desde o
Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem Read More »
As idosas foram despertadas para a valorização pessoal por meio de ensinamentos oferecidos por uma consultora da MaryKay,
Sesc-PB realiza tarde de homenagem às mulheres dos grupos de idosos em Campina Grande Read More »
A programação acontece de 7 a 31 de março, das 14h às 21h. A ação, que será gratuita para o público feminino de Montes Claros, conta com o apoio do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MG, do Sindcomércio e Sindcarnes de Montes Claros.
O Projeto de Lei 46/22 institui uma lei de defesa do empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O texto também dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. A fim de
Projeto institui lei de defesa do empreendedor Read More »
