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2022

Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado vai realizar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projetos de lei em pauta no Congresso que afetam a legislação ambiental. Dois deles já podem ser aprovados pelo Senado de forma definitiva, e os outros três ainda precisam passar pelas duas Casas. O […]

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CE pode votar meia-entrada para professores

Diário Legislativo /

A meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para professores está na pauta da Comissão de Educação (CE). O PL 3.941/2019, que estende a professores da educação básica e profissional o benefício é um dos 14 itens da pauta da comissão, que tem reunião marcada para quinta-feira (17), às 9 horas. Também podem ser votados requerimentos, entre eles

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Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Diário Legislativo /

Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma pauta com 31 vetos do presidente da República. Entre esses itens estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), ao

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Impacto da guerra na economia foi tema de encontro do Conselho de Comércio Exterior, com participação da Fecomércio-RS

Sistema Comércio /

O mundo ainda vive as sequelas da pandemia, com o desequilíbrio entre a recuperação da demanda e capacidade de atendimento da oferta; interrupções nas cadeias produtivas por falta de insumos e componentes e aumento do preço dos fretes.

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Dia do Consumidor: presidente do Sistema Fecomércio-DF fala da relação entre empresários e clientes e dá dica para renegociar dívidas

Sistema Comércio /

No Dia do Consumidor, celebrado nesta terça-feira (15), muitos clientes podem aproveitar as ofertas e os descontos oferecidos pelas empresas do comércio físico ou online. A data tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil, principalmente durante a pandemia com o crescimento das vendas pela internet, como reforça o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido

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Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira

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