Senac-PE lança plataforma online com cursos gratuitos para empresas
Em Pernambuco, serão 600 vagas em seis programações nas áreas de Gastronomia e TI
Senac-PE lança plataforma online com cursos gratuitos para empresas Read More »
2022
Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis
O Projeto de Lei 1472/21 cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto, aprovado nesta quinta-feira (10) no Senado, também prevê um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda. O objetivo da proposta é conter o impacto
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica. Na opinião de especialistas, a proposta, em um de seus pontos, fortalece a aprendizagem técnica. A matéria está em análise em uma comissão especial da Câmara dos
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem Read More »
Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem
Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta terça-feira (15) a aprovação, com alterações, do projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Eles participaram de debate
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete
Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças no texto (PL 4491/21), a proposta retorna
Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS Read More »
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial Read More »
Audiência da CDH para ouvir ministro da Saúde é adiada
Foi cancelada a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para esta quarta-feira (16), às 14h. A audiência seria para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Uma nova data ainda será marcada. A convocação de Queiroga atende a um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador quer explicações sobre uma nota
Audiência da CDH para ouvir ministro da Saúde é adiada Read More »
Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O debate, que ocorreria nesta quinta-feira (17), foi adiado após pedido de um dos autores do requerimento para a audiência, o
Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas Read More »
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo
A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião na próxima quinta-feira (17), a partir das 17h. O grupo será presidido pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão vai trabalhar em anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo Read More »