José Roberto Tadros esteve reunido com lideranças do Conselho Argentino para as Relações Internacionais (CARI) e da Câmara Argentina de Comércio e Serviço (CAC), em Buenos Aires
Livros dos vencedores do Prêmio Sesc de Literatura de 2022 serão lançados no evento.
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Projeto “Sistema Fecomércio Perto de Você” foi realizado na cidade de Sobradinho II, finalizando o ano de 2022 com mais de 42 mil atendimentos
Sistema Fecomércio-DF realiza ação social no entorno de Brasília Read More »
O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal,
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário Read More »
O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao consumidor que comprovar que arcou com o encargo. Pela proposta, a empresa que não repassar o ônus do imposto para o consumidor também poderá pleitear o tributo pago a maior. A proposição, do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1200/19, que proíbe a cobrança de aluguel de equipamentos indispensáveis para as compras por meio de cartões de crédito, de débito e pré-pago. O autor do projeto, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), argumenta que o aluguel cobrado atualmente
Parceria inédita com Colégio Estadual Euclydes da Cunha irá levar qualificação profissionais aos alunos, nas áreas de Turismo e Administração
Senac-RJ irá oferecer cursos técnicos a estudantes do Ensino Médio Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz medidas para garantir o aprendizado de alunos com deficiência. O colegiado entendeu que o Projeto de Lei 1463/22, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), já está contemplado na legislação vigente. A proposta rejeitada pela comissão prevê que
Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência Read More »
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. A região, considerada a “nova fronteira exploratória” de petróleo e gás do País, se estende desde o Estado do Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, até
Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário Democratização do Orçamento Brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de discutir uma maior participação social na elaboração do Orçamento. “O ciclo orçamentário se inicia a cada quatro anos com o planejamento de
Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro Read More »
