Área exclusiva

2022

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o […]

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Read More »

Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A MP foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a prorrogação será por mais dois anos a contar da data

Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS Read More »

Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Cacá Leão

Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital Read More »

Especialistas divergem sobre propostas que alteram o registro de imóveis

Diário Legislativo /

Representantes de cartórios e entidades avaliaram nesta quarta-feira (16) pontos positivos e negativos em duas iniciativas do Poder Executivo para o ambiente de negócios. O novo marco legal das garantias para obtenção de crédito (PL 4188/21) e um sistema eletrônico de registros públicos (MP 1085/21) estão em análise na Câmara dos Deputados. O subsecretário de

Especialistas divergem sobre propostas que alteram o registro de imóveis Read More »

Frente parlamentar vai definir propostas prioritárias para combate à fome

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil vai definir propostas legislativas prioritárias para combater a insegurança alimentar no País. O grupo promoveu reunião nesta quarta-feira (16), com a participação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defende a aprovação de uma proposta de

Frente parlamentar vai definir propostas prioritárias para combate à fome Read More »

Mulheres são 58% dos empreendedores que trabalham com vendas diretas de produtos

Diário Legislativo /

De acordo com a presidente-executiva da Associação das Empresas de Venda Direta, Adriana Colloca, 67% das pessoas que trabalham no setor são motivadas pela complementação da renda familiar, sendo que 58% são mulheres. A informação foi repassada em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara sobre empreendedorismo feminino. A venda direta de produtos, segundo

Mulheres são 58% dos empreendedores que trabalham com vendas diretas de produtos Read More »

Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel

Diário Legislativo /

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de um segundo imóvel pelo trabalhador. Mas representantes do Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica Federal, que atua

Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel Read More »

Lira cobra que Petrobras recue no aumento dos combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que a Petrobras recue no aumento do preço dos combustíveis, anunciado na semana passada, em razão da queda do preço do barril do petróleo. Segundo ele, não haveria necessidade de elevar os preços naquela proporção. “Não tenho a visão interna da empresa, a única crítica que fiz

Lira cobra que Petrobras recue no aumento dos combustíveis Read More »

Rolar para cima