Com foco nas ações voltadas para a área da inovação, os representantes da Fecomércio-RS falaram sobre a experiência de fazerem parte de um dos maiores eventos de inovação da América Latina.
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parcial sobre o Auxílio Brasil que derrubou a garantia de dotação orçamentária para todas as famílias elegíveis e as metas para taxas de pobreza. Também foi mantido o veto sobre o dispositivo que
Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais Read More »
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de 2021, que modificou regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O único dispositivo vetado pelo presidente da República abre exceção quanto
Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb Read More »
Ao longo do ano, estão previstas ainda outras seleções para a Galeria e a Aldeia Sesc Seridó, entre outros projetos
Sesc-RN divulga editais de apoio à cultura totalizando R$ 500 mil Read More »
Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos com a pandemia de covid-19. A proposta teve 26 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de “contrariedade ao interesse
Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado Read More »
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, diz que parlamentares entenderam os riscos da PEC 110/19 principalmente aos setores de serviços, que terão a carga tributária elevada em até 200%.
Comissão do Senado adia votação da PEC da reforma tributária Read More »
A Medida Provisória 1104/22 permite o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) em qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, inclusive aquelas realizadas no mercado de capitais. A MP foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União e altera a Lei do Agro, que criou o FGS. O fundo fornece uma garantia
Medida provisória altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural Read More »
O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados indisponíveis os direitos patrimoniais decorrentes dos contratos de previdência complementar privada. Desta forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados bloqueia a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem em eventuais litígios. “Considero fundamental que se retirem da incidência da Lei de Arbitragem os contratos de
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada Read More »
Os dados são de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC) em parceria com o Data Control Instituto de Pesquisas de Rio Branco
Pesquisa Fecomércio-AC: 64% da população têm dificuldades em manter as contas em dias Read More »
O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei de Defesa da Concorrência para proibir empresas de impor aos fornecedores condições de comercialização com base em fatores estranhos à qualidade dos bens e serviços. Isso vale para definição de preços, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas, margem de lucro ou quaisquer outras condições de comercialização.
Projeto proíbe definição de preços de insumos por critérios estranhos à qualidade Read More »
