2022

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas na aprendizagem escolar. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria

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Isenção de imposto para importação de equipamentos de fotografia segue para sanção

Será enviado para a sanção do presidente da República, o projeto que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista (PLC 141/2015). A proposta, do deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovada no Senado nesta terça-feira

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Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29

A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), responsável pelo projeto de resolução que deu origem a essa frente (PRS 12/2021). A Frente pelo Desarmamento foi criada no ano passado, para discutir medidas de restrição

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Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (24), marcada para as 16h. Um deles facilita a implantação de programas de doação de medicamentos para a população; o outro regulamenta a versão digital das bulas. O PL 3.917/2021, do senador Jorge Kajuru

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