O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. O texto foi aprovado apenas […]
Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos Read More »
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento, sejam elas destinadas à recreação ou para uso esportivo. O texto aprovado na Câmara, nesta terça-feira (22) é um substitutivo do Senado ao projeto do deputado Mario
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A Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada pelo Senado no ano passado, passará a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições (FP-Controle). O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de resolução que promove a mudança (PRS 7/2022). O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz
Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas Read More »
A Câmara dos Deputados analisa várias propostas de estabilização dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Algumas (PL 4995/16 e apensados) estão em regime de urgência, prontas para votação no Plenário. Há deputados governistas e da oposição que concordam em mudanças na atual política de paridade internacional, que mantém os preços dos combustíveis
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta sexta-feira (25) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA). A leucemia mieloide crônica é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o
Comissão debate falta de medicamentos para pacientes com leucemia Read More »
Em sessão marcada a partir das 9 horas desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que permite a entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização (PL 545/22, do Senado). O texto prevê que a medida só valerá para entidades beneficentes certificadas conforme
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para analisar propostas Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, foi homenageado pela Câmara Municipal de Triunfo-PE com o título de Cidadão Triunfense, durante a solenidade de entrega de um complexo cultural formado pela Praça Josias Albuquerque, localizada em frente ao hotel do Sesc-PE, pelo Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho e pelo Centro
Vários gestores de escolas técnicas e de ensino a distância do Distrito Federal defenderam nesta terça-feira (23) uma ampla reestruturação da educação profissional no Brasil a partir de proposta sobre o tema (PL 6494/19) em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto facilita o aproveitamento de créditos de cursos
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e à prática esportiva. A matéria será enviada à sanção presidencial. De acordo com o
Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto,
Projeto do Senado que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara Read More »
