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2022

Especialistas defendem regulamentação da telessaúde

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Autonomia, segurança de dados, qualidade no atendimento, além da boa remuneração dos profissionais foram alguns dos pontos defendidos por especialistas e senadores que debateram, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 4.223/2021 que regulamenta ações e serviços de telessaúde. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aguarda parecer e votação […]

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Senado amplia transparência de dados, facilitando o acesso dos cidadãos

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O Senado continua a ampliar a transparência dos processos legislativos e administrativos. Desde a última segunda-feira (4), o site que dá acesso aos dados abertos da instituição traz uma página com glossário de siglas e explicação de conceitos usados, entre outras informações para facilitar a navegação do usuário. — São vários sistemas integrados, algo bastante complexo. Nossa missão é

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Major Olimpio é nomeado presidente de honra da Comissão de Segurança Pública

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em  março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, o parlamentar foi um dos

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Reunião da CCJ é cancelada, e análise de reforma tributária e de projeto sobre armas é adiada

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (6) do colegiado. Na pauta, estavam oito itens, sendo dois deles polêmicos, sobre os quais ainda não há acordo para votação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, e o Projeto

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Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

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O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado Sistema S não incidirão sobre os hospitais e demais estabelecimentos que forneçam serviços de saúde. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Decreto-Lei 9.403/46, sobre o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Decreto-Lei 9.853/46, relativo ao Serviço Social do

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Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

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O Projeto de Lei 612/22 torna obrigatória a disponibilização de cardápio em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por restaurantes, bares, lanchonetes e similares. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pelo texto, os estabelecimentos com lotação superior a 80 lugares deverão ter no mínimo um cardápio

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