PEC 110: adiamento da votação na CCJ reflete necessidade de ajustes
Senadores que fazem parte da Comissão não chegaram a consenso sobre o tema
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2022
Governo de Goiás lança festivais culturais com a parceria do Sistema Fecomércio-GO
Entidade firmou parceria com o Governo de Goiás para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), o Canto da Primavera, a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo) e a primeira edição do concurso Canto da Primavera Kids.
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Feira Virtual Senac-RJ oferece mais de 20 mil vagas de emprego e estágio
De 4 a 8 de abril, a sexta edição do evento gratuito reúne oportunidades nas áreas de Varejo, Logística, Telecomunicações, TI, Moda, Farmácia, Supermercados, Hotelaria, Alimentos e Bebidas, Saúde e Saúde Animal. Programação inclui bate-papos com Bernardinho e Mauro Wainstock.
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Fecomércio-PR participa da Mercosuper 2022
Primeiro trimestre beneficiou pessoas atendidas em 39 entidades sociais
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Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia
O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.999/20, que criou o Pronampe em razão da pandemia de Covid-19, e a Lei 14.161/21, que o tornou permanente. Pelo texto já
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Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel
O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), exime do pagamento de IPTU o proprietário despido dos poderes de propriedade, que não detém o domínio útil sobre o imóvel ou o possuidor sem ânimo de domínio. Geninho Zuliani afirma que as decisões do Superior Tribunal de Justiça já seguem esta linha. O
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Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo
O Projeto de Lei 599/22 estabelece contrapartida mínima obrigatória para a concessão, pela União, de quaisquer bolsas e auxílios à formação profissional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o beneficiário de programas do governo federal deverá permanecer no País e prestar serviços a empresa brasileira ou ao Estado, por tempo
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Fecomércio-TO tem representação no Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio-TO) participou da solenidade de assinatura da lei que cria o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Fidep). O 2º vice-presidente da Fecomércio-TO e presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do
Projeto vincula o aumento no preço dos combustíveis à variação praticada pela distribuidora
O Projeto de Lei 641/22 determina que os postos revendedores de combustíveis observem, na fixação dos preços ao consumidor, a mesma proporção da variação praticada pelas distribuidoras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Adicionalmente, a proposta prevê que os postos deverão divulgar, em local de fácil e ampla visualização, os preços dos
Fábio Garcia é empossado senador por Mato Grosso
O empresário Fabio Paulino Garcia foi empossado, nesta quarta-feira (6), no mandato de senador, por conta do afastamento temporário do titular do cargo, senador Jayme Campos (DEM-MT). Nascido em Brasília, Fabio Garcia integrará a bancada do União Brasil por Mato Grosso. Ele foi conduzido em Plenário pelos senadores Marcio Bittar (PSL-AC), Álvaro Dias (Podemos-PR) e
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