Conforme dados do Conselho de Turismo (CT) , no segundo mês do ano, setor recuou 5,3% e registrou um número-índice de 75,8
Pesquisa Fecomércio-SP: turismo registra segunda queda consecutiva na capital paulista Read More »
O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer meio de comunicação ou em rede social. O texto em análise na Câmara dos Deputados impõe a vedação a fabricantes, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores, de armas, acessórios ou munições. “Vários setores da economia já
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo Read More »
O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz ordene, a pedido do credor, que as corretoras de criptomoedas prestem informações sobre valores existentes em nome do devedor. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera o Código de Processo Civil. Ele afirma que o objetivo
Projeto autoriza Justiça a localizar moedas digitais a pedido de credores Read More »
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a anotação da hora de entrada e de saída é obrigatória para os
Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (União-ES) com outros 31
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes Read More »
O Projeto de Lei 561/22 permite que a Controladoria-Geral da União emita orientações gerais sobre a interpretação da Lei de Acesso à Informação. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, na definição das regras, deverão ser observadas as características regionais e locais da sociedade, de forma a garantir a adequação dos meios de acesso
A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado
Mostrar a insegurança jurídica em que vivem os produtores à espera de regularização fundiária na Amazônia Legal, em especial no estado de Rondônia — colonizado por agricultores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil nas décadas de 1960 e 1970 — foi a proposta da audiência pública promovida nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura
Debatedores apoiam nova legislação para reduzir insegurança fundiária Read More »
A Comissão Diretora do Senado autorizou a realização de concurso público para preencher 19 vagas no quadro funcional da Casa. Ainda não há confirmação das áreas que serão contempladas. O Senado já tem uma comissão encarregada da organização do concurso. Ela havia sido formada em outubro de 2019, mas estava com as atividades suspensas devido
Senado terá concurso para 19 vagas Read More »
Proposta apresentada pelo parlamentar altera sistema tributário para dar autonomia a Estados e municípios
CNC defende alíquotas diferenciadas em reunião com o deputado Luiz Philippe Read More »
