2022

CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. Entre os projetos está o PL 3.972/2019, que exige a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem aposta em loterias da Caixa Econômica Federal. O autor da proposta é […]

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Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação

A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O grupo deve decidir sobre as regras de votação a serem usadas na elaboração de anteprojetos, além de tomar decisões sobre a montagem de subcomissões. Essa será a terceira reunião da comissão

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CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei 2.486/2021, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara em fevereiro e, no Senado, está sendo analisado pela CAS, onde tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).  A audiência está

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CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), em reunião, às 14h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa. O PL 5.544/2019 modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei

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Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado

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35º Fórum Fecomércio-RS de Gestão aborda inovação e protagonismo para a retomada da economia

Com um time dos mais relevantes nomes da gestão e inovação do país, o 35º Fórum Fecomércio-RS de Gestão joga luz sobre as principais mudanças e inovações pelas quais passa o país e, principalmente, como o setor terciário gaúcho se enquadra neste contexto. Neste ano, a iniciativa visa reunir empresários e sindicatos empresariais filiados, gestores,

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