Levantamento, feito com apoio institucional da Fecomércio-PR, foi elaborado com base nos demonstrativos financeiros e balanços de 2020, publicados em jornais de grande circulação.
Os acessórios criados por ele vão compor looks montados para a CasaBloco
Aluno de Design de Moda da FacSenac participa da CasaBloco no Rio Read More »
Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nessa terça-feira (12) na Câmara, na forma de substitutivo, o PL 3.188/2021 terá de ser reanalisado pelos senadores, por causa das mudanças feitas pelos deputados. O projeto visa manter recursos para
Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe Read More »
O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. Segundo o Palácio do Planalto, a proposta apresenta uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento
O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédito realizadas com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO) terão os encargos financeiros reduzidos quando destinadas ao financiamento de projetos ambientais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A redução abrangerá projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas
Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais Read More »
O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) as mesmas condições de acesso de sua primeira unidade de geração em caso de novas unidades participantes. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá se a nova unidade participante tiver potência instalada
Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica Read More »
O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. — Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa — diz. Em 2019, Soares
Ideia de aposentado para validade mais visível em remédio vira projeto Read More »
O Projeto de Lei 755/22 determina que o poder público responda civilmente pelo dano provocado ao proprietário de imóvel desvalorizado em decorrência da construção de viaduto. “Inúmeros são os casos de prejuízos acarretados pelo poder público em diversos municípios motivados pela construção de viadutos muito próximos de prédios, sem o devido distanciamento, em flagrante desrespeito
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da
Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Read More »
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para esclarecer pontos da Lei 14.307/22, que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, a exemplo dos relacionados ao combate ao câncer. Foram convidados para o debate representantes
Comissão debate lei que incorpora novos tratamentos ao câncer pelos planos de saúde Read More »
