Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único […]
Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil Read More »
Com avanço da PMC pelo segundo mês consecutivo, CNC aumenta expectativa de crescimento de vendas para este ano
Desaceleração dos preços no atacado tende a melhorar cenário do varejo em 2022 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do
Câmara aprova mudanças no Pronampe Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de professores para atuar com estudantes hospitalizados para tratamento de saúde ou sujeitos à privação de liberdade como, por exemplo, internados em cumprimento de medida socioeducativa (PL 4.483/2019). A matéria é de autoria do
Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara Read More »
Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A proposição permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos para acesso a uma versão digital do impresso que acompanha obrigatoriamente os remédios
Aprovada regulamentação da bula de remédios digital Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta
Deputados aprovam mudanças no Prouni Read More »
Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo,
Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes Read More »
Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa concessionária de serviço público, sob as penas da lei, interromper sua operação sem prévia comunicação oficial pela imprensa e pela internet. O texto do PL 42/2022 ainda obriga a concessionária a oferecer canais
Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio Read More »
O Projeto de Lei 697/22 assegura o atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social às pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza ou então na inexistência de serviço pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de residência do segurado com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 699/22 eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.761/12, que institui esse benefício usado no acesso a serviços e produtos nas áreas de artes visuais, teatro, cinema, literatura, música e patrimônio cultural.
Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Read More »
