2022

Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada

Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas (PL 3.825/2019). Nesta terça-feira (19), o senador Irajá (PSD-TO) leu seu relatório, que promove alterações no projeto de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Se aprovado no […]

Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Read More »

MP que amplia acesso ao Prouni tranca a pauta e votações ficam para a próxima semana

Com o adiamento da votação do PL 3/2022, que altera regras do Prouni (proveniente da MP 1.057/2021), a pedido do relator da matéria, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a pauta de Plenário desta terça-feira (19) ficou trancada para a deliberação dos demais itens, que deverão ser incluídos na ordem do dia da próxima semana. Também estavam

MP que amplia acesso ao Prouni tranca a pauta e votações ficam para a próxima semana Read More »

CNC reforça urgência do “Refis do Simples” e a necessidade de extensão do prazo de adesão

CNC Apesar de ter sido instituído pelo Congresso Nacional no mês de março, o Programa de Renegociação de Longo Prazo (Relp), também conhecido como “Refis do Simples”, ainda não entrou em funcionamento. Micro e pequenos empresários de todo o Brasil não conseguem fazer a adesão ao programa, que tem prazo de encerramento para o próximo

CNC reforça urgência do “Refis do Simples” e a necessidade de extensão do prazo de adesão Read More »

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que define os requisitos de segurança para a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação e à prática esportiva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (14) e entra em vigor após 120 dias. A

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas Read More »

Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública Read More »

Rolar para cima