Fecomércio-AC recebe equipe da Fecomércio e Sebrae de Rondônia
Objetivo do encontro foi apresentar o Programa de Recuperação da Atividade Econômica realizado no Estado
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2022
Fecomércio-AM realiza pesquisa sobre as expectativas dos consumidores para o Dia das Mães
Dia das Mães é a segunda melhor data para o comércio no estado
Fecomércio-AL dialoga sobre parceria na área de pesquisa econômica
Presidente Gilton Lima recebeu a prefeita Eliziane Consta nesta tarde
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Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
A Medida Provisória 1114/22 estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Lançado pelo governo Bolsonaro em 2020, o Casa Verde e Amarela substituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A MP, que entrou em vigor nesta segunda-feira (25), também permite que
Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel
O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato. “Em tempos de dificuldades econômicas, agravadas
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Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar
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Confiança do comércio volta a crescer após dois meses
Índice que mais tem concentrado a queda da confiança, Condições Atuais do Empresário do Comércio surpreende, apresentando maior crescimento mensal
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Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), às 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. O texto desobriga estados e municípios de terem aplicado, na educação, percentuais mínimos de suas receitas nos exercícios de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
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Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil
O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Os biossimilares, remédios produzidos ou extraídos de seres vivos por meio de processos biotecnológicos, são, em geral, proteínas, moléculas grandes, de alta complexidade e fundamentalmente muito diferentes das moléculas sintéticas, que
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