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2022

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e […]

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Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos que dispute competições esportivas. A proposta (PL 3.966/2019) recebeu voto favorável da relatora, senadora

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Projeto que dá preferência em férias para pessoas com deficiência passa na CAS

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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2018 prevê que pessoas com deficiência que atuem no mercado de trabalho e trabalhadores com cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência terão preferência na marcação de seu período de férias. O texto foi aprovado nesta terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e deve ser

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Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de passar por detector de metais e similares. O texto ainda terá de passar por um turno suplementar de votação na CAS. Depois

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Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem

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O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Alves, disse nesta terça-feira (26) que eventuais retrocessos na Lei da Aprendizagem podem ampliar casos de trabalho infantil no Brasil. Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (Projeto

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Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas

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Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevista para esta quinta-feira (28), que iria debater o PLS 396/2018 — projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em vez da correção pela Taxa Referencial (TR). O pedido de cancelamento foi feito pelo

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Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação

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São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. Destes, 20 estão trancando a pauta de votações, ou seja, precisam ser votados antes de outras matérias. O Congresso deve ter sessão conjunta na quinta-feira (28), a partir das 10h, mas a lista de itens a serem votados ainda não foi divulgada. O Veto

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Comissão de juristas debate inteligência artificial nesta quinta-feira

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Inteligência artificial e sua regulação serão tema da audiência pública marcada para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. O debate é promovido pela comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. A audiência será dividida em três painéis: objeto a ser regulado e aspectos sociotécnicos; modelos de

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Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ontem (26) o ato que convoca para esta quarta-feira (27) as eleições dos presidentes das comissões permanentes da Casa. Depois de negociações com os líderes partidários, foi concluída nesta terça a distribuição das presidências das comissões entre os partidos. A distribuição é feita com base

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