2022

Projeto que garante recursos para o Pronampe segue para a sanção

O Senado aprovou projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto busca manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas. Aprovado na Câmara na forma de substitutivo (texto alternativo) o PL 3.188/2021 havia voltado ao Senado e foi aprovado nesta quarta-feira (27) com as

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Vai à sanção programa de banda larga para estudantes da rede pública

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de

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Estudantes em acolhimento institucional poderão prioridade no Pronatec e no Fies

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional no rol dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria que trata do assunto (PL 3.463/2021) foi aprovada no Plenário do Senado, nesta

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