O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 69/2019), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto, que teve como primeiro signatário o senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu 64 votos favoráveis e sete contrários. Relatada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a matéria […]
Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), recomendou a aprovação das emendas. A
Câmara aprova MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar futuras políticas públicas. O PL 6.557/2019 (na Câmara, PL 7.720/2010), do deputado Vicentinho (PT-SP), altera a
Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) proposta que prorroga de 8 de janeiro de 2022 para 8 de janeiro de 2027 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as mercadorias cuja origem ou destino seja porto localizado
CCJ aprova prorrogação de benefício para navegação de carga no Norte e no Nordeste Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos
Lira confirma votação do piso da enfermagem nesta quarta-feira Read More »
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices do colegiado. Na semana passada, outras 22 comissões já elegeram seus presidentes. A distribuição das presidências das comissões é feita com base
Comissão de Viação e Transportes elege presidente nesta quarta Read More »
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (5), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estão o projeto que prorroga o vencimento de parcelas de operações de credito rural para produtores de áreas atingidas por eventos como secas e enchentes e o que autoriza a liquidação ou o
CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais Read More »
As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovem audiência pública na próxima quinta-feira (5) a medida provisória que muda regras da aviação civil (MP 1.089/2021). O debate, marcado para as 10h, foi requerido (REQ 15/2022-CI) pelo senador Carlos Viana (PL-MG). A MP 1.089/2021 foi editada no final do ano passado. O
Comissões debatem impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo Read More »
Em março, o setor de serviços gerou 73.654 novas vagas, totalizando 260.545 no primeiro trimestre do ano
Comércio e serviços geram 54,3% das vagas de emprego no mês de março Read More »
Os voluntários receberão os materiais para a produção, e o Sesc vai recolher as peças produzidas para organizar as entregas.
Sesc-SC realiza campanha solidária para aquecer inverno dos catarinenses Read More »
