2022

Secretária especial do Ministério da Economia propõe parceria com a CNC no programa Brasil pra Elas

Criado em março deste ano, o ‘Brasil pra Elas’ busca fortalecer o empreendedorismo feminino e a emancipação cidadã das mulheres. De acordo com a secretária Daniela Marques, a parceria com a CNC, por meio do Senac, pretende ampliar a oferta de cursos gratuitos de formação e qualificação profissional.

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Em visita à CNC, ministro do Turismo propõe unir o Brasil em uma estratégia nacional em defesa do turismo

O ministro Carlos Brito e o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, visitaram a Confederação, em Brasília, nessa terça-feira (3). O ministro propôs parceria com a CNC para criar uma rede integrada de turismo, envolvendo a União, Estados, municípios, entidades e órgãos representativos do turismo, em torno de uma estratégia única de defesa do turismo e promoção do Brasil.

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Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos

O Projeto de Lei 967/22 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cervejas sem álcool, atualmente sujeitas a uma alíquota de 6%. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê essa isenção por um período de cinco anos. “A cerveja sem álcool, ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial

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Proposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso

O Projeto de Lei 1945/19, já aprovado pelo Senado, proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso em vestibulares, exceto na necessidade de provas de habilidades específicas. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Taxas de inscrição mais elevadas em processos

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Combustíveis: Pacheco pede que Confaz reveja decisão que anula redução de preços

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (3) que enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo a reconsideração da definição da nova sistemática de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Uma cópia do ofício também foi enviada ao ministro da

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