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2022

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. O […]

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Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa. O texto da MP foi modificado pela

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PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

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O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram

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Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem

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Câmara aprova MP que isenta imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1094/21, que retoma, até 2023, a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior. A MP será enviada ao Senado. Esse tipo de isenção existia desde 2006 e foi sucessivamente prorrogado

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Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) proposta com regras a serem cumpridas pelos fornecedores no atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de forma a promover a inclusão desse público no mercado de consumo. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator,

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Hildo Rocha é eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes

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O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) no cargo. Os demais integrantes da Mesa do colegiado (1º, 2º e 3º vices) serão escolhidos em outra reunião, sem data definida ainda. Hildo Rocha era o

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Rodrigo Coelho é eleito presidente da Comissão de Turismo

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O deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em substituição ao deputado Bacelar (PV-BA). Outros três integrantes do Podemos completarão a Mesa do colegiado neste ano: Ricardo Teobaldo (PE) na 1ª vice-presidência; Igor Timo (MG) na 2ª; e Raimundo Costa (BA) na 3ª. Ao tomar posse, o

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Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais

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Foi cancelada a sessão do Congresso que ocorreria nesta quinta-feira (5), às 10h, para votação de 16 vetos presidenciais. Com isso, será votado em outra oportunidade o veto parcial (VET 36/2021) ao projeto de lei de conversão que modificou a MP de privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O texto foi aprovado pelo Senado em junho

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Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

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A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (5), a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez pela

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