Área exclusiva

2022

CNC marca presença na eleição do novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

Turismo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (04/05), o deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), como novo presidente, e os deputados Ricardo Teobaldo (PODE-PE), como 1° vice-presidente, Igor Timo (PODE-MG), como 2° vice-presidente, e Raimundo Costa (PODE-BA), como 3° vice-presidente. Na oportunidade, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e […]

CNC marca presença na eleição do novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados Read More »

Teste

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Aprovada nessa terça-feira (3) na Câmara, a MP 1.081/2021 estabelece que as doações não poderão acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira. Todas as doações deverão ser

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países Read More »

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes comprovadamente carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. “Sabe-se que o custo para a emissão do passaporte brasileiro é

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes Read More »

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4403/21 prevê o fornecimento de informações sobre produtos e serviços também em meio digital, alternativamente ao impresso, desde que integralmente acessível ao consumidor e sinalizado, no produto, o modo de acesso à informação, sendo vedada a imposição de quaisquer condicionantes e a exigência de cadastro prévio. A proposta acrescenta a medida

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos Read More »

Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha coproprietário executado. De acordo com a proposta, a penhora ficará sujeita à quota-parte do coproprietário executado, não devendo incidir sobre a quota-parte do coproprietário não devedor ou do cônjuge alheio à execução. Caso haja a alienação

Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários Read More »

Rolar para cima