O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda a ser promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os […]
O Projeto de Lei 3939/21 determina que os programas habitacionais financiados pelo governo federal deverão reservar um percentual mínimo de moradias às pessoas previamente inscritas junto aos órgãos responsáveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é favorecer as pessoas com cadastro mais antigo. Segundo a deputada Rosana Valle (PSB-SP), autora
Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional Read More »
O Projeto de Lei 3782/21 assegura ao passageiro de voo cancelado o direito de comprar novo bilhete para o mesmo trecho com o valor do reembolso recebido em razão do cancelamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.034/20, que estabelece medidas emergenciais para a aviação civil durante a pandemia
Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado Read More »
O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas Read More »
O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1.015/2022, que altera a Lei 14.284, de 2021. Atualmente, são exigências para o pagamento do benefício a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário vacinal, o acompanhamento do estado nutricional
Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil Read More »
O Senac-PB vai estimular e aprimorar o desenvolvimento de novas habilidades e competências, proporcionando, assim, a inserção de pessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Senac-PB firma parceria com Prefeitura de São Bento Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O tema da reunião é o acesso à educação — sua garantia na faixa etária obrigatória e sua ampliação nas demais etapas da formação do estudante. Também será discutida a prioridade a programas de busca
Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda Read More »
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, enalteceu a relação comercial já existente entre os países e busca, agora, por meio de assinatura de um Termo de Compromisso, estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país andino.
Fecomércio-MT apresenta potencialidades do Estado ao cônsul-geral do Peru Read More »
A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral. A líder
Bancada Feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política Read More »
Especialistas vão analisar, durante o bate-papo on-line, os benefícios do programa para as pequenas empresas e darão orientações sobre a adesão, que deve ser feita até 31 de maio
Fecomércio-MG promove live sobre novo programa de parcelamento do Simples Nacional Read More »
