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2022

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Diário Legislativo /

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, foi uma das estratégias defendidas por especialistas para reduzir a evasão escolar, agravada pela crise sanitária de covid-19. A audiência pública foi promovida, nesta segunda-feira (9), pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia que vem […]

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Presidente da CNC recebe título de Cidadão Pernambucano e Medalha do Mérito José Mariano, no Recife

Ações Institucionais /

José Roberto Tadros também foi homenageado com o troféu O Mascate, concedido pela Fecomércio-PE. Na ocasião, foi destacado que os recursos destinados ao Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE pela CNC, na gestão de José Roberto Tadros, ajudaram a viabilizar obras de requalificação, modernização e construção de novos empreendimentos, beneficiando todo o estado.

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Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Diário Legislativo /

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto (PL 576/2021) disciplina a outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A

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Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai debater na quarta-feira (11) o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano à saúde e alimentação adequada. O debate será realizado no plenário 9, às 15h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado

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CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

Diário Legislativo /

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa que sofrerem queimadas ilegais, será tema da audiência pública da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A proposta consta do PL 135/2020, de iniciativa do senador

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Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A

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Comissão promove debate sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre as articulações para realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer até junho deste ano, e as discussões vão girar em torno da atualização do plano nacional

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Comissão debate sobre impactos no Norte e Nordeste da privatização da Eletrobras

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove debate nesta quarta-feira (11) sobre os impacto da privatização da Eletrobrás para as regiões Norte e Nordeste. Também será debatido o uso múltiplo das águas nessas regiões. Na avaliação do deputado João Daniel (PT-SE), que propôs o debate, há um grande risco para o País

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Comissões ouvem ministro da Educação na quarta-feira

Diário Legislativo /

As comissões de Educação e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realizam sessão conjunta na quarta-feira (11) para ouvir o ministro da Educação, Victor de Godoy, sobre propostas e prioridades para a pasta e sobre outros temas, como a destinação recursos para a compra de kits de robótica. A Comissão de Fiscalização e

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Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. A proposta já chegou a entrar na pauta em fevereiro passado, mas recebeu críticas e não chegou a ser votada. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que

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