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2022

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. Caberá agora aos senadores avaliar a iniciativa. Os prazos já tinham sido prorrogados uma […]

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Comissão debate formas de aperfeiçoar projeto sobre Estatuto do Aprendiz

Diário Legislativo /

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debater e ouvir recomendações para o aperfeiçoamento da política para o setor. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da proposta e autor do pedido de audiência, lembra que, nos últimos anos,

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CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promove abatimento no imposto de renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011). A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar

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Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

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O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos no setor. A reunião tem início às 14h30 na sala 6 da ala Nilo Coelho. O debate

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CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

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Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrigerantes.  O PL 2.183/2019, que institui essa alíquota, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção, além de reduzir o consumo, é destinar o dinheiro arrecadado para a ações e serviços

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Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta semana

Diário Legislativo /

Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A matéria conta com um substitutivo preliminar da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF),

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CNC e Fecomércio-PI homenageiam o ministro do STF Kássio Nunes Marques com a Ordem do Mérito Comercial Marquês de Paranaguá

Ações Institucionais /

Comenda é conferida a personalidades que, por seus grandes feitos e contribuições, engrandecem o Brasil. Também recebeu a homenagem o sobrinho-trineto do Marquês de Paranaguá, o diplomata Marcus Henrique Moraes.

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