Fecomércio-TO participa do Agrotins 2022
O estande da Fecomércio-TO disponibiliza programação com workshops profissionais, palestras e serviços para os visitantes.
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2022
Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho
Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o presidente do colegiado, deputado Felipe Rigoni
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Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para dar preferência, no recebimento de créditos tributários cobrados judicialmente, ao ente federado (União, estado ou município) que for mais diligente, ou seja, que empreender mais esforços na cobrança e primeiro penhorar o bem do
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Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos industriais, comerciais e residenciais que gerarem resíduos perfurocortantes a disponibilizar recipientes adequados ao descarte desses objetos. O intuito é evitar que trabalhadores da coleta de lixo urbano se machuquem ou se contaminem devido ao descarte inadequado de
Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta
Efeito dominó: A guerra no Leste Europeu afeta o Brasil – Parte 2
As consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia nos setores brasileiro
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Comissão aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que considera o estágio como experiência profissional, inclusive para efeitos de contratação no serviço público. A proposta altera a Lei do Estágio. Conforme a proposta, o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional com estágio valerá para provas em
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Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma nos casos em que o portador sob o efeito de álcool ou drogas cometer crime. Nessa hipótese, ficaria impedido de requerer nova autorização pelo prazo de cinco anos após o cumprimento da pena. A lei
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Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Autor do requerimento, o deputado Danilo Forte (União-CE) está preocupado com o reajuste no Ceará, onde a conta de energia vai subir
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CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar
Em um momento em que o país encara a volta da fome, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) será tema de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na quinta-feira (12). A reunião, marcada para começar às 8h, atende requerimento do presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). De acordo com
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