Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá […]
Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro Read More »
Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado na sexta-feira (25), senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência. Para elas, a troca de experiências entre instituições, órgãos públicos
Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres Read More »
À espera das definições sobre a chamada PEC da Transição, que deve modificar o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse aos deputados do colegiado que pretende dar andamento ao cronograma de discussões nos próximos dias. O objetivo é deixar tudo pronto para as alterações
Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir as empresas de negociarem verbas rescisórias com o trabalhador demitido sem incluir a quitação de eventuais débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (29), às 9h, com cinco itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 é relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Previsto na
CAE pode votar regulamentação do mercado de redução de gases do efeito estufa Read More »
A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis. O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é relator do Projeto de Lei 612/07, em discussão na comissão, que dispõe sobre o uso de
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis Read More »
Presidente Kelsor Fernandes e demais integrantes da Federação apresentaram à secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, uma pauta com sugestões de modernização tributária, otimização de processos e proteção do empresário.
Câmara tributária da Fecomércio-BA apresenta propostas à Sefaz de Salvador Read More »
Convidado especial, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, falou sobre o compliance sindical e sua aplicabilidade a casos reais.
Fecomércio-RJ recebe presidente do TCU em evento dedicado à Integridade Read More »
Evento debateu mudanças na legislação em defesa do contribuinte, modernização do processo tributário, inconstitucionalidade do Difal do ICMS e outros temas
Fecomercio-SP: 4º Congresso Codecon recebe autoridades para debater cenário tributário Read More »
Segue para sanção presidencial projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou responsáveis, obrigações da empresa. O projeto (PLC 69/2014) teve votação final nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, que decidiu não acatar as sugestões de mudança aprovadas no Senado. De autoria
Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas Read More »
