2022

Sesc-AM promove o Grupo 60+ conectados

O Sesc-AM, com o intuito de fomentar a inclusão e a capacitação das pessoas idosas, promove o projeto Grupo 60+ Conectados, que vai promover ações virtuais para desenvolver habilidades e potencialidades por meio do uso de tecnologias. A coordenadora do Trabalho Social com Grupos (TSG) da instituição, Sônia Isolino, explica as alternativas adotadas que possibilitaram

Sesc-AM promove o Grupo 60+ conectados Read More »

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, prática financeira que permite a conversão de créditos em títulos mobiliários negociáveis junto a investidores – os certificados de recebíveis. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário. “Pretende-se com a proposta a criação de um

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários Read More »

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais

O Projeto de Lei 3292/21 especifica 17 dias que não serão considerados úteis e, por isso, não podem ser contados em prazos processuais. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda define como não úteis todos os feriados e pontos facultativos estabelecidos localmente. Conforme a ordem dos eventos no calendário, a proposta cita como

Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais Read More »

Proposta prevê “botão de pânico” nos veículos de transporte público

O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado em caso de assalto e outros episódios violentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela proposta, já aprovada pelos senadores, o “botão

Proposta prevê “botão de pânico” nos veículos de transporte público Read More »

Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 30

Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia Read More »

Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Ministério Público (MP) promova e acompanhe ações relacionadas ao acesso de idosos a saúde e a medicamentos – PL 6074/09, do Senado, que altera o Estatuto do Idoso. Hoje, o Estatuto já prevê a

Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos Read More »

Comissão aprova diretrizes para obtenção de licença para conduzir ciclomotores

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes a serem seguidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na regulamentação do processo de formação do candidato à condução de ciclomotores, ou seja, de veículos de duas ou três rodas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h. Conforme

Comissão aprova diretrizes para obtenção de licença para conduzir ciclomotores Read More »

Rolar para cima