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2022

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

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A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, prejudicaram a Zona Franca de Manaus (ZFM). Um dos decretos reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35% e outro acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para […]

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Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é

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CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

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Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011). A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de

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CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

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Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Um desses projetos é o PLS 134/2016, que determina que informações sobre o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) deverão estar disponíveis em site público e de fácil acesso. A reunião

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Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para redução da tarifa de energia elétrica. A iniciativa é do senador Fábio Garcia (União-MT). Para o debate, estão confirmadas a participação do diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias

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Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o conceito de procedimento invasivo e exige o consentimento do paciente antes de sua realização (PL 26/2020). Do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto é relatado na comissão

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Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (17) sobre as atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado

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Comissão de Trabalho discute impacto da privatização da Eletrobras na manutenção dos empregos

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da privatização da Eletrobras na manutenção dos postos de trabalho, bem como das condições de prestação do serviço público sob responsabilidade da empresa e a sua política de precificação. A audiência será no plenário

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Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

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A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das 10h. O colegiado ouvirá, em videoconferências, o professor Naércio Menezes Filho, vinculado ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),

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