Durante a noite, as pessoas já puderam conhecer a modernização da estrutura que ampliou a capacidade de atendimento para até 2,5 mil pessoas por dia, uma alta de 50%
Fecomércio-PE reinaugura Sesc Santa Rita Read More »
O Rio Empreender Criativo prevê ainda a criação de territórios na cidade, distribuídos em cinco distritos e em temas como alimentação, nutrição, gastronomia, educação, audiovisual, arte, cultura e entretenimento, teatro, música e turismo
A Medida Provisória 1119/22, do Poder Executivo, reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores e dos membros do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A migração do Regime
Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários como um dos aspectos a serem considerados na avaliação de instituições de educação superior. Para isso, a proposição (PL 1.062/2022) altera a Lei 10.861, de 2004, que institui o
Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior Read More »
O Projeto de Lei 4522/21 determina que a penhora ou o arresto de bens para pagamento de dívida com a Fazenda Pública incidirão preferencialmente sobre imóveis rurais, desde que não tenham recaído sobre dinheiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, se não houver recurso contra a execução, a Fazenda Pública poderá,
Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de duas comissões especiais para analisar propostas de emenda à Constituição. A primeira vai analisar a PEC 39/21, do Senado, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa comissão terá 34 deputados titulares e igual número de
Lira cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Inicialmente, o FGO deveria oferecer garantias às operações contratadas até o final de 2021,
Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa (Lei 14.350/22). Fruto da Medida Provisória 1075/21, a norma teve a votação concluída pela Câmara dos Deputados em maio, onde foi relatada
Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.352/22, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO, Lei 14.194/21). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Foi suprimido da nova lei o trecho que visava impedir o contingenciamento orçamentário (bloqueio) de gastos decorrentes de emendas parlamentares de
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante a votação
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212 Read More »
