Evento conta com a participação de 12 equipes formadas por trabalhadores do comércio e empresários. Evento vai até o dia 3 de dezembro
Sistema Fecomércio-MT realiza a 1ª Minicopa do Comerciário de Futsal Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. De acordo com o Projeto de Lei 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a Política Nacional de Incentivo à Geração
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto,
A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28). A cerimônia atendeu a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que afirmaram a eficiência dessas instituições para o país. Na opinião de Ivete, os
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas”, para debater temas como trabalho intermitente e prestação de serviços por aplicativo. O evento foi solicitado pelo deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG). Ele lembra que 75% de tudo o que
Comissão de Trabalho promove seminário sobre transporte de cargas Read More »
A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público da União Gabriel Oliveira; a fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas
Comissão vai debater acesso aos medicamentos de combate ao câncer no SUS Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (SC). O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Os sambaquis são formações artificiais decorrentes da ação de povos antigos que concentravam em um só
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30), às 10h. Entre eles, o PLS 367/2018, que altera o Estatuto do Desarmamento a fim de aumentar para 10 anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). De autoria
CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta os direitos trabalhistas dos trabalhadores de cooperativas (PL 537/2019). O projeto garante a inclusão dos trabalhadores contratados por cooperativas no quadro de proteção legal trabalhista, com fixação da jornada de
CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas Read More »
