Conferência Internacional do Trabalho realizada é promovida anualmente com delegações tripartites dos 187 Estados-membros que compõem a Organização.
CNC participa da Conferência Internacional do Trabalho Read More »
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico (PL 1.384/2022). De acordo com o projeto, quem for beneficiado
Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os profissionais de beleza. A proposta segue para o Senado. As mudanças contemplam pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial
Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A norma é resultado da conversão MPV 1.093/2021 aprovada sem mudanças pelo Congresso. A lei publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União revoga a
Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social Read More »
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pelas chuvas. O reforço orçamentário foi determinado pela Medida Provisória (MPV) 1.096/2022, que foi aprovada pelo Legislativo e convertida na Lei 14.361, de 2022. A promulgação da nova norma pelo presidente do Congresso Nacional,
Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional Read More »
Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos a presença de acompanhante ou atendente pessoal sempre que imprescindível à consecução das prioridades legais a que têm direito. O texto sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial
Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência Read More »
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem Read More »
As doações serão destinadas a instituições de Belo Horizonte e interior de Minas Gerais
Fecomércio-MG promove campanha do agasalho Read More »
Ações e ampliação das negociações foram os destaques da reunião
Fecomércio-GO recebe embaixada argentina para debater relação comercial Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão de educação física e criou os conselhos (federal e regionais) de educação física. A existência desses conselhos
Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física Read More »
