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2022

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de técnico em nutrição

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Para exercer a profissão, o técnico precisa ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, com carga mínima de 1.500 horas/aula, além de inscrição no conselho regional […]

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Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração

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Durante o seminário “Panorama dos cinco anos da Lei de Migração”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações

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CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de saúde pública. A reunião deliberativa está marcada para as 11h e tem outros seis itens na

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Comissão debate capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas com deficiência.

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Comissão promove debate sobre segurança alimentar e o retorno do Brasil ao mapa da fome

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre segurança alimentar como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao mapa da fome. O pedido para realização do debate é das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). As deputadas citam dados de

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Comissão de Defesa do Consumidor debate cobertura de exame pedido por nutricionista

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (7) para discutir a cobertura de exames complementares solicitados por nutricionistas. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que pediu a realização do debate, informa que os planos privados de saúde são regidos pela Lei 9.656/98 e regulamentados pela Agência Nacional de Saúde

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Subcomissão do Pantanal vai promover audiência pública em Cuiabá

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A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para o Pantanal. A audiência vai ocorrer em Cuiabá (MT) e terá o presidente da subcomissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), como um dos coordenadores. O debate será realizado em

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