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2022

Comissão promove debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 1043/19, de autoria do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O pedido para o debate é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele quer […]

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Comissão debate mudanças nos sistemas de transmissão e distribuição do setor elétrico

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as tarifas dos sistemas de transmissão e distribuição do setor elétrico. O deputado Danilo Forte (União-CE), que pediu o debate, lembra que um dos pilares do setor elétrico brasileiro é o livre acesso dos agentes geradores de

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Comissão de Legislação Participativa ouve demandas e prioridades da sociedade civil

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A Comissão de Legislação Participativa promove mesa-redonda nesta terça-feira (7) com representantes da sociedade civil sobre as demandas e prioridades para 2022. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que preside o colegiado. Ele espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão. “A Comissão de Legislação Participativa é a comissão permanente

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Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023

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A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nesta quarta-feira (8), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto da LDO para o ano que vem (PLN 5/22) fixa uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o governo central e estima o reajuste do salário mínimo

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CTFC analisa projetos de interesse do consumidor nesta terça

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Com nove projetos de lei e sete requerimentos pautados para serem analisados, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúne-se nesta terça-feira (7), às 14h30, para deliberar principalmente sobre projetos de interesse dos consumidores. Entre os destaques, está o PL 68/2013, que considera acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a

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Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta

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O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista (MP 1.100/2022). A sessão deliberativa começa às 16h. Já incluído na pauta, o projeto da Nova

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Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia

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A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55. Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei 1143/21, do Senado, que atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a

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