Edital de Cultura Sesc RJ Pulsar 2022/2023 será o primeiro desta linha. Inscrições de projetos artísticos poderão ser feitas de 9 de junho a 8 de julho.
Sesc-RJ abre linha de editais para seleção de projetos artísticos Read More »
Para solicitar o empréstimo, o empresário deverá ser correntista e apresentar a declaração emitida pela Fecomércio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre
Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis Read More »
Especialistas da CNC e representantes de federações e sindicatos integrantes do Sistema Comércio debatem os desafios do primeiro trimestre de 2022 no comércio exterior
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/22 proíbe incentivos a empresas concessionárias com prazo superior a um ano sem indicação de receitas compensatórias ou então nos 180 dias anteriores ao final do mandato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme a proposta, essas regras valerão
O Projeto de Lei 1090/22 altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou seja, o novo estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência. Hoje, o artigo
Projeto delimita aplicação de regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial Read More »
Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para realização da audiência, lembra que a estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (8) para discutir a superlotação dos espaços destinados a guarda e depósito de veículos. O deputado Bosco Costa (PL-SE), que pediu a realização do debate, afirma que os pátios dos órgãos de trânsito e da Polícia Rodoviária Federal estão cada vez
Superlotação de pátios de veículos apreendidos é tema de audiência na quarta Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (8), audiência pública sobre a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura
Comissão de Educação debate tecnologia assistiva de leitura Read More »
