A ação continuará sendo efetuada ao longo do ano. As caixas para descarte estão localizadas no hall de entrada do prédio anexo.
Fecomércio-MS participa de ações comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira (8) a Presidência da República, em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira (10), em Los Angeles. O encontro reúne líderes dos países da América do Norte, América do
Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado Read More »
O evento será promovido em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio do projeto Viva o Feriado.
Fecomércio-MT realiza Semana da Índia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar 62/15
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia Read More »
A Casa do Ceará é reconhecida como de utilidade pública pelos governos federal, do Distrito Federal e do Estado do Ceará
Fecomércio-DF apoia festa junina da Casa do Ceará Read More »
O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composição dos preços praticados pela Petrobras levará em conta o custo de produção e de refino em reais, acrescido de markup máximo definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Markup é a diferença percentual entre o custo e o preço de venda do bem ou serviço. O
Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) explica que os segurados especiais
O Projeto de Lei 1084/22 institui o benefício vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250 e destinado às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212 hoje), para a compra de frutas e alimentos básicos em supermercados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 86/19, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reduz o quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder descontos ou isenção de ICMS para pessoas portadoras de deficiência. O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), recomendou
CCJ aprova projeto que facilita redução do ICMS de carros para pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de se recusarem, sem qualquer justificativa, a vender produtos e serviços a pessoas com deficiência em razão única e exclusivamente de condições física, mental, intelectual ou sensorial. O texto foi aprovado foi o substitutivo
