Sesc-MG inaugura pista de mountain bike
A nova trilha é a terceira inaugurada pelo Sesc em Minas. As outras duas já estão em funcionamento desde 2021, nas unidades de Ouro Preto e Venda Nova.
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2022
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e
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Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias (PLP 62/2015) será analisado no Senado. O projeto é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado federal e atual senador Fabio Garcia (União-MT). O texto
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CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”. Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para o debate parlamentar sobre o
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Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de acolhimento de crianças e adolescentes passou a ser considerada prioritária. “O cuidado e as
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Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. A realização
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Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da aprendizagem: como instituir um programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação
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Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total (Veto 20/2022) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também
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CNC participa dos debates da OIT sobre as principais questões do mundo do trabalho
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, e integrantes da comitiva da Confederação marcaram presença nas três principais comissões da conferência.
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Fecomércio-GO participa de debate sobre regulamentação de medidas econômicas
Durante o encontro foram apresentados os benefícios da prática de uma taxa Selic igual ou inferior a 3% ao ano e uma reforma monetária que será amplamente mais trabalhada no Congresso Nacional a partir de março de 2023.
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